CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL ONLINE

Favor, leia com atenção antes de finalizar a compra

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e compra dos serviços de consultoria Educacional efetuada pelo site: www.alvarosanches.com, e também arquivados em nosso banco de dados, identificado por login e senha, doravante chamado de ALUNO. Ou mesmo, com os dados realizados no ato da compra do serviço.

 

CONTRATADA: SANCHES ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Cidade de Manaus, Estado de AM, RUA NOVA PRATA, 265, QD 65, CJ VIEIRALVES, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 31.707.868/0001-50, neste ato, representada, na forma do seu Contrato Social, por ALVARO LEAL SANCHES FILHO, SOLTEIRO(A), EMPRESÁRIO, portador da cédula de identidade RG nº 16.866.207, SSP/AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 797.338.242-91, residente(s) na RUA RIO IÇA, 1065, APTO 501, Nossa Senhora das Graças, Manaus, AM, CEP 69053-100, telefone (092) 98226-6666

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - SERVIÇO PRESTADO: 1.1. Este Contrato de Prestação de Serviços diz respeito às partes citadas acima e aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela contratada por meio de seu site na internet, disponível no endereço eletrônico www.alvarosanches.com, e/ou presencial em local pré-determinado pela CONTRADADA. 1.2. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da contratada deve obrigatoriamente aceitar e cumprir as cláusulas deste contrato.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS CURSOS – QUANDO O CONTRATO SE DER COM VENDA DE CURSO ONLINE

2.1. A contratada se compromete a disponibilizar ao aluno acesso ao(s) curso(s) adquiridos(s) durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo por imprevistos ou motivos de força maior.

2.2. A contratada se compromete a manter o sistema em pleno funcionamento, dando condições técnicas e pedagógicas para o bom andamento do curso, disponibilizando equipe de suporte via chat online, telefone e e-mail. O curso é hospedado no Hotmart e para o funcionamento adequado requer que a plataforma esteja em perfeito uso, não se responsabilizando por danos eventuais oriundos de falhas ou problemas no hotmart.

2.3. Todos os cursos são disponibilizados em formato eletrônico, contando com apostilas digitais que podem ser arquivadas e/ou impressas pelo aluno. Todos os cursos cumprem com um conteúdo programático, disponível na página de "detalhes" de cada curso. Alguns cursos contam com recursos adicionais, como conteúdo interativo, vídeo aulas e outros materiais de apoio.

2.4. A contratada se compromete a disponibilizar o acesso ao curso pelo tempo que for necessário para que o aluno possa concluí-lo, o prazo limite para conclusão é de 30 dias após a data do pagamento e/ou início do curso.

2.5. Cada curso conta com uma carga horária estimada, porém não há nenhuma obrigatoriedade por parte do aluno em finalizar o curso dentro desta carga horária. O tempo de conclusão varia exclusivamente de acordo com a disponibilidade e o ritmo de estudo do aluno, este tempo pode ser maior ou menor do que a carga horária inicialmente estimada para o curso.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DEVERES DA CONTRATADA:

3.1. Disponibilizar ao aluno o material didático em formato eletrônico para acompanhamento do curso.

3.2. Disponibilizar uma equipe de tutoria para auxiliar o aluno em dúvidas referentes ao conteúdo do curso.

3.3. Fornecer acesso a um certificado de conclusão de curso aos alunos concluintes com aproveitamento igual ou superior a 60%.

3.4. Caso o aluno não atinja o aproveitamento mínimo, caberá à contratada, mediante solicitação do aluno, conceder nova chance para o aluno fazer as avaliações, sem custo adicional, e caso o mesmo não atinja o aproveitamento mínimo, será necessário refazer o curso, com 50% de desconto.

CLÁUSULA QUARTA - DEVERES DO ALUNO: 4.1.

Ao se cadastrar, o aluno compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas, conforme solicitado na página de cadastro.

4.2. É responsabilidade do aluno providenciar os recursos técnicos, tais como computador e acesso à internet para acessar os cursos do site.

4.3. É dever do aluno entrar em contato com a equipe de Atendimento do site caso qualquer problema ou imprevisto ocorra durante o curso.

4.4. O aluno se compromete a acessar o conteúdo disponível para cada curso contratado, estudar e posteriormente fazer as avaliações.

4.5. Caso tenha intenção de receber o certificado de conclusão do curso, é dever do aluno cadastrar e manter atualizado seu endereço completo.

 

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO:

5.1. Os cursos são disponibilizados no formato pré-pago, ou seja, são liberados para acesso apenas após a confirmação do pagamento efetuado.

5.2. Cada curso possui um valor específico, que ao ser pago dá o direito ao aluno de participar do curso inteiro, conforme a programação disponibilizada. Todos os cursos são pagos uma única vez. Não há nenhum tipo de mensalidade ou custo adicional a ser pago.

5.3. O aluno se compromete a guardar o comprovante do(s) pagamento(s) efetuado(s) para caso surja a necessidade de confirmar alguma informação.

5.4. O aluno pode iniciar o curso assim que a turma estiver fechada e disponível para o início do curso e também mediante a confirmação do respectivo pagamento.

5.5. As formas de pagamento disponíveis são: Boleto Bancário, Cartão de Crédito, Débito Online e Depósito Bancário. Os prazos de compensação do(s) pagamento(s) são: (i) Boleto Bancário: Compensado automaticamente em 2 dias úteis após o pagamento. (ii) Cartão de Crédito / Débito Online: Compensado automaticamente após a confirmação do débito realizado. Esta confirmação quase sempre ocorre alguns poucos segundos após o aluno finalizar a transação. Em alguns casos raros, a administradora do cartão pode levar um período maior para analisar e autorizar o débito. (iii) Depósito Bancário: Em caso de depósito bancário em uma de nossas contas, o aluno deve entrar em contato com a equipe de atendimento via atendimento online, telefone ou pelo e-mail matricula@ensineonline.com.br e informar todos os dados do depósito efetuado (como valor exato, banco, data, hora e códigos de controle disponíveis no comprovante). O prazo de liberação é de 1 dia útil após o recebimento dessas informações.

5.6. O parcelamento está disponível exclusivamente para pagamento via Cartão de Crédito. Para pagamento parcelado, há uma pequena taxa de juros cobrada diretamente pela administradora do cartão.

 

CLÁUSULA SEXTA - TUTORIA:

6.1. A contratada compromete-se a disponibilizar uma equipe de tutoria, formada por um ou mais profissionais, para tirar dúvidas dos alunos durante o curso.

6.2. O contato com a equipe de tutoria é disponibilizado após o início do curso através de formulário de contato no site e/ou e-mail.

6.3. As dúvidas devem ser enviadas exclusivamente com a intenção de esclarecer algum tópico ou ponto que não tenha ficado claro durante o curso, não sendo obrigação da equipe de tutoria tratar dúvidas que não sejam relacionadas às matérias abordadas no curso.

6.4. O aluno poderá utilizar o apoio da equipe de tutoria durante todo o curso e por até 15 dias após a conclusão.

6.5. Planilhas e recursos específicos podem não ser disponibilizados no pacote do curso e sim apresentado somente aos alunos.

6.6. Fica fixado o prazo máximo de 4 dias úteis para a resposta da equipe de tutoria a qualquer questionamento do aluno.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - CERTIFICADO:

7.1. Todos os alunos concluintes com aproveitamento mínimo de 60% devem receber um certificado de conclusão, impresso via correio.

7.2. O certificado de conclusão online será disponibilizado para impressão mediante a solicitação após a conclusão do curso. O certificado original, impresso em papel especial de alta gramatura, é postado nos Correios dentro do prazo de 15 dias corridos após a conclusão do curso, sem custo adicional. O prazo de entrega pode variar de acordo com a região do aluno.

7.3. O certificado de conclusão é enviado diretamente para o endereço de cadastro do aluno. A contratada não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo aluno.

7.4. Caso o certificado enviado ao aluno retorne ao endereço da contratada por endereço incorreto e/ou caso haja qualquer irregularidade ocasionada por erro do aluno, é facultado ao aluno optar por uma das opções abaixo: (i) Corrigir as informações incorretas e solicitar o reenvio do certificado junto com o certificado de algum outro curso que esteja fazendo (ou que irá fazer) no site, sem custo adicional. (ii) Corrigir as informações incorretas e efetuar o pagamento referente a nova emissão e reenvio do certificado com as informações corrigidas. 7.5. Os certificados dos cursos são válidos em todo o Brasil como certificados de cursos livres e de atualização ou qualificação profissional, de acordo com a Lei no 9394/96, Decreto no 5154/04 e Deliberação CEE 14/97. 7.6. Os certificados expedidos não são válidos como certificados de cursos de graduação/ensino superior ou técnico.

 

CLÁUSULA OITAVA - POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

 8.1. A contratada compromete-se a não divulgar ou comercializar as informações de seus alunos. Todos os dados de cadastro são armazenados em um banco de dados protegido e sigiloso.

 

CLÁUSULA NONA - CONSULTORIA:

9.1 – O serviço de Consultoria é realizado pela CONTRATADA, por meio de 05 sessões online, com duração mínima de uma hora e máxima de duas horas, a depender do desenvolvimento da sessão. A mesma é realizada por Álvaro Sanches e/ou membros de sua equipe. O principal objetivo é desenvolver planejamento dos participantes quanto a possibilidades de alcançar melhores resultados no campo pessoal e profissional. Quando realizada com adolescentes, compromete-se a contratada a apresentar o conteúdo da melhor maneira possível, de modo a atender a linguagem e expectativas do seu público. No entanto, não se responsabiliza a CONTRATADA pelo não atingimento dos resultados da CONTRATANTE, quando esses dependerem única e exclusivamente dos seus esforços para atingi-los.

9.2 – Em caso de desistência ou cancelamento, por qualquer razão do programa de consultorias, deve a CONTRATANTE solicitar por escrito o cancelamento e será devolvido o valor das sessões a ocorrer, descontado 30% de taxas administrativas. Considera-se ainda, como valores que não serão devolvidos, aqueles oriundos de sessões já realizadas.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1. É expressamente proibida a distribuição da totalidade ou de parte do conteúdo do curso ou da consultoria, sem autorização expressa e escrita da contratada, bem como é proibido o uso do material didático para quaisquer outros fins que não seja exclusivamente o de estudo do aluno que se inscreveu e fez o pagamento.

10.2. A compra de curso(s) pelo aluno não dá o direito de reutilizar ou revender o material de estudo a terceiros.

10.3. Em nenhum caso a contratada ou seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos ocasionados.

10.4. As partes, de comum acordo, elegem o Foro da comarca de Manaus-AM para dirimir toda e qualquer questão oriunda do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que possa vir a ser.

Estando assim de acordo, utilizam-se do botão de CIENTE e DE ACORDO no ato da compra do produto ou aquisição do serviço online, para dar como garantia este contrato.

 

 

Álvaro Leal Sanches Filho
Diretor Geral